Ata da 1ª Reunião do Conselho Tutelar Brasília Norte

Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às 14h30m, na sala de reuniões da Zona Cívica Administrativa (antigo Touring Club), aconteceu a 1ª Reunião do Conselho Tutelar de Brasília Norte, onde estiveram presentes os Conselheiros: Clemildo Sá, Daise Santos Picanço, José Eustáquio da Silva Cortes, Maria Lúcia Lemos Pereira Ribeiro e Rafael Madeira da Veiga. O início da reunião, conduzida pelo Conselheiro Rafael Madeira, foi dedicada a breve apresentação pessoal e profissional de cada um dos presentes, onde cada um desejou votos de êxito no trabalho conjunto de atuação de Conselheiro (a) Tutelar que ora se inicia. Em seguida, refletiu-se sobre a importância da realização de um planejamento que oriente a atuação do conselho no triênio 2009/2012, foi observado que além das reuniões deliberativas é oportuno realizar reuniões de formação para aprofundar questões pertinentes a Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, e que nestas reuniões inclua o Núcleo de Apoio Administrativo deste conselho. Assim, agendou-se o início do planejamento para o dia 05 (cinco) de fevereiro de 2010, às 9 horas. Logo depois, com base no art. 46º da Lei Distrital nº 4.451 de 23/12/2009, que prevê “cada Conselho Tutelar terá um coordenador, escolhido entre seus membros para mandato de seis meses, permitida recondução”, ressaltou-se, ainda, que o coordenador representa institucionalmente o colegiado; encaminha as questões administrativas; estabelece diálogo junto à Associação de Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. Depois de algumas ponderações elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Rafael Madeira da Veiga, Coordenador do Conselho Tutelar Brasília Norte. Na sequência, adotou a experiência dos conselheiros tutelares anteriores que a cada dia da semana, um era responsável pelo atendimento e pelo plantão e que depois de um tempo se avaliaria a dinâmica. Elaborou-se, então, uma escala que ficou, assim, estabelecida: segundas-feiras: Conselheira Maria Lúcia; terças-feiras: Conselheiro José Eustáquio; quartas-feiras: Conselheira Daise Picanço; quintas-feiras: Conselheiro Clemildo Sá; sextas-feiras: Conselheiro Rafael Madeira. Fica-se no aguardo de orientação, de como será acionado, pela Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares e pelo Centro de Referência dos Direitos da Criança e Adolescente, os conselheiros de plantão, “das 19 horas de um dia às 8 horas do dia seguinte”, conforme § 1º do art. 5º da Lei Distrital nº 4.451 de 23/12/2009. Por fim, acordou-se que as reuniões deliberativas deste conselho acontecem todas às quartas-feiras, às 9h. Eu, Clemildo Sá, lavrei esta ata que será assinada por mim e pelo coordenador deste conselho.

Planejamento e Seminários Temáticos

Planejamento do Conselho Tutelar Brasília Norte

Seminários Temáticos

05 de fevereiro: Análise da Realidade sobre Direitos Humanos
Local: Sede da Cáritas Brasileira – SDS Ed. Venâncio III – Cobertura.

9h 15m Abertura dos trabalhos
9h 30m Panorama Histórico dos Direitos Humanos no âmbito Internacional e Nacional.
Assessoria: Olmar Klich
10h30m Plenário
11h Intervalo
11h 30m Os Direitos Humanos no Brasil e no Distrito Federal.
Assessoria: Vitor Alencar
12h 30m Plenário
13h Encerramento

26 de fevereiro: Fundamentação da Ação do Conselho Tutelar

9h 15m Abertura dos Trabalhos
9h 30m Contextualização do Processo de Elaboração do Art. 227 da CF e do ECA.
Assessoria: ?
10h30m Plenário
11h Intervalo
11h 30m Sistema de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Assessoria: ?
12h 30m Plenário
13h Encerramento.